O melhor lado da Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio Cé especialmentesar Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Global do Justiça. Martins pretende começar o manejorefregatráfego do investigação pelos critfoirios por nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica do São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores por oposiçãeste, pretende proibir a contratação do parentes dos gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida do Central por Telefones Adquire e Venda do Linhas Telefônicas. Embora o processo corra pela 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido por um juiz a outro de modo a praticar 1 ato), ele considerou penhorável 1 bem pessoal do um Destes falidos, situado no Rio, rechaçando a alegaçãeste do que seria bem do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contrataçãeste do parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicaçãeste política como em servidor nomeado utilizando função gratificada (FG), este de que configura nepotismo.

“Com toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma ação do improbidade administrativa.

– Convivemos com isso há quase 12 anos. Nãeste dá mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica com status do secretaria de modo a introduzir este sobrinho quando deveria tomar concurso – afirma.

O governo corre contra este tempo para aprovar na Câmara ainda nosso ano uma versão Muito mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, sãeste necessários 308 votos do 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Lar, não vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é produzir um cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste não tive êxito – diz este prefeito, ressaltando que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei de modo a atingir diretamente o atual procurador.

Pelo Perfeito, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes companhias, como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em forma de cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construção, para além da corretora por valores Open.

– Sou pelo terceiro mandato e a todos os momentos tive problemas com o setor jurídico. Com demérito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tãeste bem assessorada. Os processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Alguns temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões de reais do ressarcimento por dinheiro público do ações do improbidade de 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Aviso do Processo Civil proíbe os juizes do exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, tais como advogado da Parcela, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo Emprego Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geoté especialmentecnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares por Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes quadros, mas é beneficiado pelo resultado DE ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual permite a contrataçãeste de parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for de primeiro escalãeste (chefia superior, tais como secretário). 

O juiz Mauro Martins não é o responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Brasileiro do Justiça já sabe que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condiçãeste, os advogados concederiam a eles próprios remunerações que chegariam a R$ 500 mil anuais.

No momento em de que representantes do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio para investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal do Justiça fluminense, Ainda mais 1 caso reforça a suspeita do favorecimento do parentes e protegidos do magistrados com a administração das massas falidas Muito mais lucrativas.

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O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, como procurador e diz de que, além por haver a previsão legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e não por parentesco".

De modo a aumentar os ganhos, uma DE propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar com a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios do advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser de que Parcela ficaria usando este administrador. No jargãeste do setor, a prática visite este site é conhecida tais como esvaziamento da falência.

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